31 de mai de 2011

Texto Sobre a Reorganização do Movimento Estudantil Gaúcho

O PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL E A
CONSTRUÇÃO DA ASSEMBLÉIA NACIONAL DOS ESTUDANTES - LIVRE NO RS


Carine Lemos - Estudante de Pedagogia, Coordenadora do DCE e do DAFE
Graciela Palacios - Estudante de Letras, da Executiva do DCE e Coordenadora Geral do CEL
Gilian Cidade - Estudante de Ciências Sociais, Coordenador do DCE e Coordenador Geral do CECS
Matheus "Gordo" - Estudante de História e Coordenador do DCE e do CHIST
Pedro Silveira - Estudante de Ed. Física, da Executiva Nacional da ANEL, Executiva do DCE e do DAEFI
Tiago "Bino" - Estudante de Economia, Coordenador da Feneco, DCE e DAECA.

“Adquirir conhecimento e experiência e ao mesmo tempo não dissipar o espírito lutador, o auto-sacrifício revolucionário e a disposição de ir até o final, esta é a tarefa da educação e da auto-educação da juventude revolucionária.”
(Trotsky, 1938)

                Os efeitos da crise econômica têm causado profundos impactos na vida d@s trabalhadores e da juventude em todo mundo. Reflexo disso são as revoluções no mundo árabe, os grandes protestos na Espanha, Portugal e Inglaterra que tiveram a juventude como protagonista. No Brasil a efervescência não se compara aos ventos que vem do Norte, mas os motivos para lutar estão aí. Seja no corte de 3,1 bilhões na educação efetuado pelo governo federal, nos ataques homofóbicos de Bolsonaro ou na aprovação do Código Florestal, @s jovens são os mais prejudicados, obrigados a abrir mão de sonhos e furtados de um futuro melhor. 

                Nesse contexto é que será realizado o 1º Congresso da ANEL, nos dias 23, 24, 25 e 26 no Rio de Janeiro, reunindo estudantes de todo o Brasil. E neste momento gostaríamos de abrir um debate franco e, sobretudo, estritamente político, com @s companheir@s do ME gaúcho; um debate sobre a reorganização do Movimento Estudantil, especificamente no nosso estado.

Mas afinal, o que é a reorganização do Movimento Estudantil?

                Quando nós afirmamos que o ME passa por um importante processo de reorganização, estamos nos referindo a um fenômeno político objetivo, ou seja, que ocorre independente da vontade das forças políticas em questão. Esse processo inicia-se a partir do momento em que as tradicionais entidades do movimento (UNE, UBES, UMESPA...) são cooptadas pelos governos e passam a se integrar por completo ao aparelho estatal, servindo apenas de porta-vozes das políticas governamentais, sem lançar sequer uma crítica ou chamado a reflexão.

                No caso da UNE relação com os governos não é o único fator determinante, pois em outros momentos da história essa entidade já teve uma postura governista e nem por isso rompemos com ela. Hoje existem outros agravantes. Um deles é a falta de democracia interna da entidade, que é comandada a mãos de ferro pelo PCdoB a mais de 20 anos e impede que qualquer disputa seja travada de forma política em seus fóruns, naturalizando a prática das fraudes no ME, das brigas e agressões ao invés do debate político.

             Apesar da independência política frente a partidos e governos e a democracia interna já configurarem questões importantes para nossa reflexão, o principal motivo que nos faz romper com a UNE (e o que dá sentido a própria palavra "reorganização"), é que as lutas e toda, absolutamente toda e qualquer iniciativa de mobilização, passam por fora dessa entidade, pois a cada mobilização que acontece a UNE se choca com o movimento nas ruas ou se abstém do debate. Por conseqüência, a alternativa do ME de luta é se organizar por fora dessa entidade. E a realidade é que hoje mesmo aquel@s que não constroem a ANEL também se organizam permanentemente a revelia da UNE, inclusive @s que se colocam no campo da Oposição de Esquerda.

                O que determina a velocidade e a visibilidade desse processo é a conjuntura. Nas grandes lutas de 2007 @s estudantes gritavam alto: "a UNE não fala em nosso nome". Hoje não nos deparamos com 15 reitorias ocupadas, mas mesmo assim esse processo segue caminhando, pois o nível de cooptação da UNE não permite uma postura radical nem diante das pautas específicas que dominam o cenário das lutas atuais.
 
O Novo Pede Passagem

                Em meio a esse processo é que surge a ANEL, Assembléia Nacional dos Estudantes - Livre! Fundada no Rio de Janeiro, como a maior deliberação do Congresso Nacional de Estudantes (2009), que reuniu cerca de 2 mil jovens de todo o país, a entidade nasce trazendo propostas novas e resgatando práticas antigas que a UNE esqueceu.

                O modelo de funcionamento da entidade é por Assembléias, que vão do âmbito nacional ao regional, e permitem uma ampla participação da base nas decisões da entidade, não é a toa que esse era o método utilizado nas ocupações em 2007 e que também vendo sendo utilizado pelos novos movimentos com traços anti-burocráticos que se espalham pela Europa. Podem participar das Assembléias os DCEs, DAs, Grêmios, coletivos, oposições e estudantes de forma individual. Toda Assembléia elege uma Comissão Executiva, que são aquel@s estudantes encarregad@s de tocar o cotidiano da entidade e os encaminhamentos das Assembléias. Além disso, el@s estão sempre submetid@s as decisões da base, podendo ter seu mandato revogado a qualquer momento, criando dessa forma mecanismos contra a burocratização. A ANEL-RS também traz consigo uma importante pluralidade. A maior escola de nosso estado, o Julinho, tem em seu Grêmio um grupo que constrói a ANEL, o MR (Movimento Revolucionário), e tem posições divergentes que são respeitadas democraticamente pelo campo majoritário, assim como os diversos estudantes secundaristas do interior, da FAPA e inclusive da UFRGS que constroem a ANEL e fazem parte da CS (Construção Socialista), fora os diversos independentes que tocam a entidade na base e na sua executiva.

                Essa nova forma de organização, ao nosso ver, vem se afirmando no cenário nacional. Nos últimos dois anos foram quatro assembléias nacionais e uma grande plenária, que reuniram sempre entre 300 e 400 estudantes de todo o país, além de três assembléias em nosso estado que encaminharam campanhas de grande importância. Essas assembléias vem ocorrendo com maior frequência e número de estudantes. Além dos fóruns internos da entidade, a ANEL impulsionou o Fórum de Uberlândia em Outubro de 2010, onde foram discutidas campanhas e ações em comum com a Esquerda da UNE e setores independentes, resultando na Jornada da Unidade que organizou mobilizações e articulou a formação de diversas chapas conjuntas em DAs e DCEs pelo Brasil. Essa é uma de nossas grandes marcas, a busca pela unidade permanente entre @s que resistem aos ataques dos governos, tanto é que os fóruns da ANEL são abertos aos setores de esquerda que participam da UNE.

                Como colocado, uma maneira de estar mais próximo d@s estudantes é a realização de espaços de discussão regionais. No início desse ano, enquanto a UNE agradecia os mais de 30 milhões recebidos do Governo, @s estudantes livres do Rio Grande do Sul colocaram em prática a deliberação da II Assembléia Estadual da ANEL-RS (12/2010) e propuseram a criação do "Comitê contra o Aumento das Passagens", que organizou quatro atos seguidos, mesmo no período de férias, e foi um fórum de unidade muito importante.

                Observamos que não foi apenas em Porto Alegre que a ANEL esteve à frente desse processo de lutas, mas sim em várias capitais brasileiras. Tal campanha, que teve vitórias parciais, só pode acontecer por existir uma articulação em nível nacional, inclusive um Dia Nacional de Lutas, proposto pela ANEL e a CSP-Conlutas, foi organizado e encampado por diversos comitês.

                Com a certeza da necessidade de aprofundar o processo de reorganização do ME que no dia 7 de maio a ANEL-RS realizou sua III Assembléia Estadual. A assembléia contou com a presença de mais de 80 delegad@s, tendo importantes espaços de discussão e formulação e também armou @s estudantes com relação ao novo Plano Nacional de Educação, PNE, que irá homologar toda a "contra reforma" imposta à educação pelos últimos governos (ver mais emhttp://www.anelonline.org/?p=1311). Nesse dia @s estudantes puderam discutir de forma democrática sobre a realidade de seus cursos, tanto nas Universidade pagas como a Unisinos, FAPA, PUC e UPF, como nas federais como a UFRGS que contou com a presença de estudantes de todos os campi. Além disso, estudantes secundaristas de diversas escolas do estado marcaram presença.

               Mas com certeza, o grande papel dessa Assembléia foi lançar para o movimento social gaúcho a construção da Campanha "É hora virada contra a Homofobia!", que tem como eixo exigir de Dilma a criminalização do preconceito aos homossexuais. Dia 18 de maio, na impossibilidade financeira de levar @s estudantes para a II Marcha Nacional Contra a Homofobia, ocorrida em Brasília, a ANEL-RS, colocando em prática uma de suas maiores bandeiras, a luta contra todo tipo de opressão, fez um chamado em unidade: tod@s ao "Beijaço"! Ato esse que expressa o carinho em contra posição ao ódio. Ocorrido no momento de maior movimento em uma das esquinas mais movimentadas do centro de Porto Alegre cerca de 100 pessoas, em grande número estudantes, se juntaram a manifestação. O Beijaço de Porto Alegre teve repercussão nacional e em minutos já tomava a pauta de muitos jornais do Brasil.

                Ter a ANEL-RS a frente de tantas lutas e conquistas nos deixa muito orgulhosos, mesmo sabendo que ainda somos minoritários no movimento. Mas esse texto não tem o objetivo de ser auto-proclamatório. Pelo contrário. Esse texto coloca com muita humildade a contribuição que a ANEL-RS tem dado para @s lutador@s do estado no momento em que se coloca a disposição d@s estudantes para unificar e organizar as lutas. Isso para nós é muito importante, porque nunca entendemos a ANEL como uma iniciativa para dividir o movimento, muito pelo contrário, a ANEL é uma política de unidade e suas atitudes demonstram essa postura. Tais fatos mostram que há uma reorganização do movimento estudantil. Mostram a necessidade de se construir uma entidade que possa coordenar as lutas, uma entidade independente de governos, reitorias, patrões e partidos. Uma entidade LIVRE. Livre para lutar!


Eleições do CONUNE na UFRGS, um balanço que precisa ser feito:

         As eleições do CONUNE, ocorridas no inicio do mês de maio, revelaram um dado importante: o crescimento do Governismo na UFRGS. Com um discurso alheio aos problemas da Universidade, que não citou em momento algum o corte de verbas, as filas do RU, as salas lotadas, a falta de livros nas bibliotecas, ou seja, ignorou os problemas estruturais concretos da UFRGS e pintou uma Universidade que só existe nos programas eleitorais, as chapas 2,3,4 e 5(PT e UJS/PCdoB), surfaram sob a popularidade de Dilma, e sob boa parte da base da direita (MEL), e conquistaram mais de 50% dos votos para a eleição de delegados.
                
                Parece óbvio dizer que se houve uma vitória do Governismo a OE saiu derrotada. Sim, se houve um ganhador também houve um perdedor e é com muito pesar que afirmamos isso, pois estamos lado a lado, diariamente, com os camaradas da OE nas lutas e na organização do DCE. Mas com relação a disputa da UNE, afirmamos que essa derrota é sintoma da falta de um verdadeiro projeto consequente de disputa da entidade, ou seja, a formação de uma Oposição Unificada real, organizada permanentemente, com fóruns próprios e campanhas políticas unitárias que levem a disputa da entidade internamente.

                O fato é que isso se dá pela própria incapacidade desse projeto de disputa da UNE ser realizado plenamente. Se as lutas não passam pela entidade, se a entidade não cria mecanismos democráticos de disputa, como que isso iria acontecer? Os votos que a Chapa 1 recebeu na UFRGS são fruto do trabalho político que as forças organizadas que a compõem tiveram durante os últimos anos e isso não é novidade. Mas uma oposição consequente não pode ser simplesmente um somatório de forças políticas, que a cada dois anos se juntam para disputar os delegados e a direção da entidade. 
               
                A UNE é lembrada pela OE somente nos momentos das disputas superestruturais com a ANEL, pois hoje é impossível reivindicar essa entidade em qualquer processo de luta. Na recente ocupação da UFPEL, o Reitor César Borges afirmou que a situação da Universidade está integrada ao antigo PNE e que este é apoiado pela UNE. Os estudantes no mesmo momento, disseram que não se sentem representados por essa entidade (ver mais em http://todasascoresufpel.blogspot.com/2011/05/ocupacao-da-reitoria.html).


Para defender a Educação é preciso combater o novo PNE de Dilma, com muita unidade e organização!
               
                 É uma falsa polêmica dizer que a ANEL não combate o governo porque não disputou as eleições do CONUNE com as chapas do PT/PC do B. Acreditamos que essa disputa tem que ser feita na base das escolas e Universidades e fazemos isso cotidianamente. A campanha contra a homofobia, a luta pelo passe livre e contra os cortes de verbas na Educação, a construção de atos, nossa solidariedade as lutas internacionais (Haiti, Revoluções no mundo árabe, mobilizações na Europa, Argentina), tudo isso é feito no sentido de disputar a consciência dos estudantes pela base.
               
                Por fim, gostariamos de salientar que esse ano haverá dois encontros estudantis nacionais. Mas apenas um irá armar @s estudantes contra os efeitos do corte de verbas de 3,1 bilhões na educação, apenas um estará ao lado d@s trabalhador@s do nosso serviço público estadual, que nesse momento se mobilizam contra o "PacoTarso". Somente um congresso irá armar @s estudantes para uma campanha contra o PNE e fortalecer a organização do Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB pra Educação. Esse congresso será o 1º CONGRESSO DA ANEL!
               
                Esse será o fórum d@s lutador@s que irão gritar por um basta as opressões! Fora Palocci e Fora Bolsanaro! Será o fórum d@s estudantes do Pará, do Ceará, Sergipe, São Paulo, Rio Grande do Sul etc. que se colocam contra o Código Florestal. É nele que devem estar tod@s que lutam e nesse sentido convidamos novamente a Esquerda da UNE para construir esse movimento conosco.

                Terminamos fazemos um chamado, junte-se as centenas de estudantes que já foram eleitos em seus cursos e escolas e que levarão suas demandas, das específicas as gerais, para serem debatidas no congresso. Junte-se a tod@s aqueles dispost@s a construir o novo. Com novos métodos, novas perspectivas de luta, novas relações. O Novo Pede Passagem! Faça parte desse movimento!