Mais uma vez iniciamos o ano lutando contra o aumento das
passagens em Porto Alegre. A Prefeitura de Fortunatti, reeleita na última
eleição com o argumento de que vai “melhorar a cidade”, nada tem feito. Muito
pelo contrário, segue a sua política de privatização dos espaços culturais,
promove mais remoções e o encarecimento do transporte. Mais uma vez, tenta
pegar todos de surpresa nesta época do ano, mas dessa vez, o movimento
estudantil, sindical e popular saiu na frente e já iniciou as mobilizações!
A passagem de Porto Alegre é uma das mais caras das capitais brasileiras. A isto podemos agregar as conclusões do relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e MPC (Ministério Público de Contas) que dizem que a EPTC e a prefeitura estão fora da lei! Há anos eles não incluem no cálculo das tarifas a Lei Federal 12.175, que desonera os impostas da empresas de ônibus e além disso, incluem no cálculo os veículos reservas, o que é contra a lei, pois deve se levar em conta só a frota operante. Podemos agregar também o fato das empresas não passarem por licitação há anos. Ademais, se contarmos o período desde 1994, o aumento da tarifa já ultrapassa 600%.
Todo apoio à luta dos rodoviários!
Na última terça (29) construímos
uma forte mobilização em unidade com os trabalhadores rodoviários. Apoiamos as
reivindicações da categoria, que exige redução da jornada de trabalho, aumento
salarial e qualidade de vida para seguir transportando a população de Porto
Alegre. Além disso, queremos repudiar a atuação da
direção do sindicato dos rodoviários (ligado a Força Sindical) que não só agiu
para desmobilizar a categoria e beneficiar a patronal, como agrediu fisicamente
os trabalhadores que não aceitavam o acordo com a patronal (na
contramão do decidido nas assembléias). É princípio irredutível da ANEL a
aliança com os trabalhadores, pois só assim poderemos nos unir com a maioria da
população e suas necessidades históricas, construindo uma grande força
transformadora da sociedade.
O aumento das passagens afeta toda a população, por isso é necessário que se fortaleça esta ampla unidade que o Bloco de Lutas Contra o Aumento das Passagens vem constituindo. Somente com a unidade entre trabalhadores e trabalhadoras, estudantes, desempregados, é que a luta pode ganhar a força que ganhou , por exemplo, em Natal e Teresina, onde o movimento saiu vitorioso. A Assembléia Nacional de Estudantes Livre – RS, se coloca nesta luta, assim como o fez em todo o Brasil, na defesa de mais qualidade no transporte público e coletivo, em defesa do Passe Livre estudantil e da estatização do transporte público, porque se locomover na cidade é um direito, e não uma mercadoria.
A partir dos relatórios citados acima, os aumentos estão sendo questionados; portanto, reivindicamos junto do Bloco Contra o Aumento das Passagens, a redução imediata do valor da tarifa, que o cálculo tarifário seja corrigido e se diminua a tarifa imediatamente. Contudo, que também se protejamos direitos adquiridos, e não se reduza os direitos de passe livre dos idosos e deficientes, e nem de meia-entrada aos estudantes. Aliás, é necessário avançar nestes direitos, a exemplo do Rio de Janeiro, onde os estudantes já conquistaram o passe-livre.
- Redução da Tarifa Já! - Exigimos a diminuição imediata do valor da passagem conforme irregularidades comprovados pelo TCE, para R$ 2,60.
- Nenhum direito a menos, pela manutenção da meia-entrada
estudantil e do passe livre para idosos!
- Nenhum aumento das Passagens
- Passe livre para idosos com mais de 60 anos EXCLUIR,
estudantes, deficientes físicos e desempregados.
- Pelas reivindicações dos
Rodoviários: redução da jornada de trabalho para 6 horas, reajuste salarial e
fim do banco de horas.
- Pela estatização do Transporte Público.
Por último, e não menos importante, achamos que é necessário
construir uma entidade nacional que organize as lutas dos jovens e estudantes.
Esta entidade já existe e é a ANEL.
Nacionalmente os estudantes estão lutando contra o aumentos das passagens, então temos de organizar a resistência nestes marcos. Queremos chamar os coletivos, organizações, indivíduos, etc. para seguir o exemplo do Comando Nacional de Greve dos Estudantes (CNGE) e construir um novo movimento estudantil, democrático e de luta!
Neste ano de 2013, em junho, teremos o II congresso da ANEL. Será um marco do processo de reorganização do movimento estudantil nacional! Construa no seu colégio, faculdade ou coletivo, e participe! É lá que as lutas se encontram! É lá que acumularemos forças para lutar, sonhar e resistir!
