7 de jul de 2011

Resoluções Parte I - Conjuntura Nacional e Internacional


Do caderno de Resoluções aprovadas no
1º CONGRESSO NACIONAL DA ANEL

Resolução sobre Conjuntura Internacional

1) O internacionalismo marca os 2 anos de desenvolvimento da ANEL. Com presença no ascenso estudantil argentino, tendo uma carta lida na Praça Tahrir e participando na Conferência do Cairo (Egito), a ANEL vem impulsionando o novo movimento estudantil também no que diz respeito à atuação e a solidariedade internacional.
2) A ANEL saúda e se entusiasma com as revoluções no Oriente Médio, que lutam contra as ditaduras e contra as condições sociais que o capitalismo impõe. A mesma onda que derrubou Ben Ali (Tunísia) e Mubarak (Egito), agora se volta contra Kadhafi (Líbia) e Assad (Síria). Por isso, estamos pela vitória do povo e pela queda desses governos, entendendo que tais lutas devem se aprofundar e levar os trabalhadores ao poder e à construção do socialismo. A ANEL continuará apoiando as revoluções no Oriente médio e buscará construir delegações junto com outras entidades do movimento social para apoiar politicamente os processos revolucionários em curso. Apoiamos também a resistência do povo palestino!
A ANEL é contra qualquer tipo de intervenção militar na região. Como a intervenção militar da OTAN na Líbia e as ocupações do imperialismo norte americano no Iraque e Afeganistão. Assim como a recente operação militar americana no Paquistão. Com esta postura, o imperialismo norte americano mostra ao mundo que, apesar da nova cara, segue lançando bombas em troca de petróleo. Foi com essa mesma aparência “democrática” que promoveu prisões políticas no Brasil e no Chile, durante a visita de Obama a esses países. Por isso, não confiamos no governo Obama e não concordamos que o assassinato de Bin Laden tornou o mundo mais seguro.
3) Ao mesmo tempo, aprofunda-se a crise econômica européia. As mobilizações da juventude na Espanha, Portugal e Grécia mostram a resistência da juventude aos ataques contra os trabalhadores e a juventude. A ANEL é contrária a qualquer plano de redução de salários e direitos, como os de Merkel, Sócrates e Sarkozy. Estamos com os trabalhadores e jovens europeus e imigrantes na luta para que os efeitos da crise recaiam sobre os lucros das empresas e bancos, não sobre os trabalhadores.
4) Precisamos fortalecer as lutas dos trabalhadores latino-americanos. Mesmo os governos que dizem defender os trabalhadores, como Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa, seguem fiéis aos interesses imperialistas na região. A ANEL não confia nesses governos e aposta na mobilização direta dos trabalhadores para a defesa de seus recursos naturais, de seus direitos e de uma vida digna.
5) O Haiti sofre há 7 anos com a intervenção militar liderada pelo Exército brasileiro e há décadas com a pilhagem e saque de recursos e exploração da mão de obra negra do país. Lutamos incondicionalmente pela retirada imediata das tropas da ONU da região. Com essa perspectiva, a ANEL foi a única entidade estudantil nacional que organizou uma campanha de solidariedade ao povo haitiano diante do terremoto.
6) Solidariedade a luta dos trabalhadores cubanos que estão sofrendo ataques como o plano de 500 mil demissões anunciados este ano, desemprego em massa e precarização das condições de vida.
7) Portanto, o 1º Congresso da ANEL resolve:
a) que a ANEL aprofunde laços internacionais com organizações estudantis combativas e classistas.
b) definir um responsável por relações internacionais na CEN.
c) garantir o envolvimento da ANEL nas iniciativas internacionais da CSP Conlutas.

Resolução sobre Conjuntura Nacional 

- Defesa do direito de greve e sindicalização a todos os policias militares e bombeiros! Desmilitarização em todos os níveis das forças armadas! Apoio ao PEC 300 que garante piso nacional para os soldados e bombeiros! Exigência aos soldados de que não reprimam as greves e as manifestações!
- Apoio à greve dos bombeiros do Rio de Janeiro! Continuação da campanha “somos todos bombeiros”! Não à criminalização dos movimentos sociais! Anistia dos processos contra os 439 bombeiros, todos perseguidos políticos de Cabral e Dilma!
- Anistia dos 13 presos políticos do RJ, retirada de todos os processos contra os lutadores, reintegração imediata dos demitidos políticos como Brandão e Fábio Bosco, pela Punição de todos os torturadores da Ditadura Militar.
- Abaixo a UPP nos morros e periferias!
- Contra a perseguição e as ameaças de morte aos dirigentes do PSTU no PR.
- Contra a Repressão Policial a Juventude! Pela legalização das drogas!

Resolução sobre Conjuntura Nacional II

1) 2011 começa com um governo que representa a continuidade e aprofundamento do projeto implementado por Lula. Com a aparência de um governo dos trabalhadores, Lula aprofundou as políticas neoliberais no país, surfou uma onda de crescimento econômico e quem mais ganhou foram as grandes empresas e bancos e não os trabalhadores.
2) Diante das projeções de alta da inflação, com reflexos diretos nos preços dos alimentos e combustíveis, além do ínfimo reajuste aplicado ao salário mínimo, fica evidente que a população começa a sentir os efeitos da crise econômica. Os ataques à aposentadoria associados aos cortes no orçamento deixam cada vez mais clara a opção do governo de governar para os ricos.
3) O Brasil mantém sua subordinação e cumpre papéis importantes para o imperialismo, como a liderança das tropas da ONU no Haiti. Além disso, mais da metade das empresas brasileiras estão nas mãos do capital estrangeiro (ex.: Petrobrás 49% e Vale 65%). O índice de desemprego é de 8 milhões, e os novos postos de trabalho sofrem a terceirização e a informalidade, como vimos nas greves das obras do PAC. Também os servidores públicos, especialmente os professores, tem realizado greves por todo país, protestando contra os baixos salários. Políticas como o Bolsa Família não proporcionam uma melhoria qualitativa na vida do povo, já que não se combinam com aumento no investimento das áreas sociais.
4) O governo Dilma já deixou claro que não será diferente: cortou 50 bilhões do orçamento, aumentou os juros e a inflação. Aumentou abusivamente o salário dos deputados contra os míseros R$30 no salário mínimo e gasta mais da metade do orçamento federal pagando a dívida pública. O funcionalismo federal é ameaçado com o congelamento dos salários, demissão por insuficiência e avanço da privatização, como a MP 520 que desvincula os Hospitais Universitários das universidades.
5) Estas políticas implementadas pelo governo de Dilma indicam para a juventude brasileira um cenário de falta de perspectivas e muitas dificuldades para estudar e trabalhar. As vagas nas universidades públicas continuam restritas à elite e as oportunidades de emprego limitadas aos estágios e terceirizações, modelos que exploram e não respeitam nenhum direito trabalhista.
6) Dilma mostrou também ter mão de ferro: na visita de Obama ao Brasil, foi responsável, junto com Sérgio Cabral pela prisão de 13 ativistas. Além disso, tem orquestrado uma Reforma Política antidemocrática. Com a aproximação da Copa e das Olimpíadas, vão se ampliar as remoções de comunidades. As fortes chuvas e enchentes não são prevenidas e nem há projeto de reforma urbana para evitar novas mortes.
7) CUT, UNE e UBES seguem fiéis ao governo: fizeram campanha pela sua eleição e já mostraram que não vão se enfrentar. Por isso, aprofunda-se o processo de reorganização do movimento social brasileiro, e fortalecem-se alternativas como a CSP-Conlutas e a ANEL.
8) Junto a isso os trabalhadores se levantam contra a exploração e opressão realizando fortes greves: em Jirau, SUAPE e em outros canteiros de obras, os trabalhadores da construção civil se rebelam contra a super exploração e contra os regimes subumanos que são submetidos nos canteiros de obras do PAC do governo federal. No Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará etc. os professores lutam por melhores condições de trabalho, contra a perda de direitos e por uma educação melhor. Também é no Rio de Janeiro que os Bombeiros protagonizam uma greve que foi duramente reprimida pelo governo ditatorial de Sérgio Cabral, que mandou o BOPE invadir e prender todos os 439 bombeiros que estavam em manifestação em um quartel.
Por isso, o 1º Congresso da ANEL resolve:
1) reafirmar a filiação da ANEL à CSP-Conlutas, fortalecendo um movimento estudantil que aliado aos trabalhadores denuncie os ataques do governo Dilma e exija melhorias na condição de vida dos brasileiros – fortalecendo um pólo de oposição de esquerda ao governo.
2) Nesse sentido, dar ênfase à luta por:
- Não ao Plano Econômico de Dilma, que arrocha os salários dos trabalhadores, corta verbas da saúde e educação garante lucros para os banqueiros e transnacionais!
- Apoio às greves e mobilizações da classe trabalhadora!
- Contra o corte de 50 bilhões no orçamento! Contra os cortes nas áreas sociais! Não ao pagamento das dívidas externa e interna!
- Fortalecer a luta contra as reformas neoliberais de Dilma, participando do espaço de unidade de ação nacional, construído pela CSP-CONLUTAS e diversas outras entidades com uma agenda em comum. Realizar uma jornada nacional de lutas entre os dias 17 e 24 de agosto, com uma manifestação em Brasília no dia 24 de Agosto de 2011, que está sendo convocado por várias entidades.
- Não aos ataques ao funcionalismo federal! Contra a MP 520! Realizar uma grande “campanha em defesa da previdência pública”, a exemplo do que fizeram os estudantes franceses!
- Não às terceirizações e a precarização!
- Salário Mínimo do DIEESE!
- Campanha nacional contra o desmonte e privatização das estatais – Correios, CEF, BB, Petrobrás, Infraero e etc.
- Participar da campanha “O Petróleo Tem Que Ser Nosso! Petrobrás 100% Estatal!”.
- Participar da campanha “O Minério tem que ser nosso!”.
- Contra o aumento do salário dos parlamentares!
- Dilma, vete o novo Código Florestal!
- Por uma Reforma Agrária radical sob o controle dos trabalhadores!
- Reforma urbana e moradia de qualidade!
- Fora as Tropas Brasileiras e da ONU do Haiti!
- Contra o ataque aos territórios e espaços quilombolas e de cultura negra! Pelo fim da violência e do genocídio à juventude negra!
- Não às remoções de moradias ocasionadas pelos grandes eventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas!
- Contra as ocupações dos morros e favelas! Não as UPPs!
- Em defesa dos 13 presos do Consulado, pelo arquivamento imediato do processo! Anistia a todos os presos políticos e reintegração de todos os trabalhadores demitidos por perseguição política!
- Defesa do direito de greve e sindicalização a todos os policias militares e bombeiros! Desmilitarização e elegibilidade em todos os níveis das forças armadas! Apoio ao PEC 300 que garante piso nacional para os soldados e bombeiros! Exigência aos soldados de que não reprimam as greves e as manifestações!
- Apoio à greve dos bombeiros do Rio de Janeiro! Continuação da campanha “somos todos bombeiros”! Não à criminalização dos movimentos sociais! Anistia dos processos contra os 439 bombeiros, todos perseguidos políticos de Cabral e Dilma!
- Em Defesa do Socialismo!