10 de ago de 2011

Informativo ANEL 16

Comissão Executiva Nacional



No dia 5 de agosto, a CEN da ANEL se reuniu presencialmente na Coordenação Nacional da CSP Conlutas realizada em Belo Horizonte e discutiu diversos temas muito importantes sobre o prosseguimento das Resoluções votadas no Congresso da entidade, além de preparar a intervenção na Jornada de Agosto e preparar a sua V Assembléia Nacional. Segue abaixo a relatoria da reunião como o Informativo No 16 da CEN e como orientação de discussões para todas as Comissões Executivas Estaduais.



Relatoria da reunião presencial da CEN – ANEL
Belo Horizonte, dia 5 de agosto de 2011.

Pauta:

1) Campanha “A Educação não pode esperar! 10% do PIB já! Não ao PNE do governo.”
2) Kit anti-homofobia da ANEL
3) Finanças
4) V Assembléia Nacional
5) Diversos: Copa, SENUP, Próxima reunião da CEN



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1) Campanha “A Educação não pode esperar! 10% do PIB já! Não ao PNE do governo.”

- Promover o lançamento da Campanha em todos os estados a partir das Calouradas e da Jornada de Agosto.
- Articular a Campanha com as entidades sindicais e movimentos populares, organizando atividades e materiais em conjunto.
- Participar de todos os atos estaduais da Jornada de Agosto.
- Organizar espaços de formação sobre financiamento e PNE.
- Organizar ônibus através das CEEs da ANEL para a Marcha em Brasília, dando centralidade para a presença de estudantes que participaram do Congresso da ANEL e calouros.
- Organizar uma grande ALA pelos “10% do PIB pra educação já!” com o ANDES, a CSP Conlutas e demais entidades, com bastante criatividade e irreverência.
- Promover momentos Pré-Marcha em cada estado, para confecção de faixas, cartazes, bonecos e o que mais for possível criar.



2) Kit anti-homofobia

- Construir uma Cartilha da ANEL que tenha como temas: apresentação sobre o Kit, contextualizando o papel do governo Dilma e a situação atual dos LGBTs; explicação de conceitos; como deve ser a organização na base da luta LGBT; o porquê lutar pela aprovação do PLC 122 sem emendas; declarações do movimento LGBT; participação da ANEL no ENUDS.
- Prazo dos textos da Cartilha para segunda (8/ago) e diagramação para domingo (14/ago) com o objetivo de fazer o lançamento na V Assembléia Nacional da ANEL.
- Procurar as gráficas das universidades para viabilizar a Cartilha – UNEB: Gil, UFRJ: Yumi, UERJ: Iris, UFF e Rural: Clara.
- Buscar desenvolver também para o Kit um vídeo da ANEL, adesivo, pulserinha do senhor do Bonfim temática LGBT e blusa.
- Promover uma grande articulação com o setorial LGBT da CSP Conlutas, entidades sindicais, movimentos populares e movimentos LGBTs.
- Buscar promover alguma atividade da ANEL e uma Nota pública no dia 29 de agosto, dia da visibilidade lésbica.



3) Finanças

- Construir um Plano de Finanças para apresentar na V Assembléia Nacional, responsável Catharina.
- Ter um fundo da entidade congressual e para usar como investimento retornável.
- Aplicar desde já a Resolução de Finanças aprovada no Congresso da ANEL garantindo as discussões e planejamento em cada CEE para o pagamento de:
-> CEEs – mínimo de R$100 por semestre
-> entidades com arrecadação regular – 10% da arrecadação semestral
-> entidades sem arrecadação regular – mínimo de R$100 por semestre
-> entidades, coletivos, oposições e minorias – mínimo de R$50 por semestre
-> cada estudante da ANEL – mínimo de R$10 ao ano, 50% para o estado e 50% para a nacional
- Organizar campanhas financeiras permanentes, nas Assembléias Nacionais e promovendo as confraternizações nas Coordenações Nacionais da CSP Conlutas.
- Organizar o CNPJ da ANEL.
- Indicar em cada CEE um responsável de finanças.
- Prestação de contas da ANEL bimestral, publicada no site e nas listas de email.



4) V Assembléia Nacional

- Definir a realização da V Assembléia Nacional da ANEL em Brasília, no dia 25 de agosto, ficando responsável pela organização a Catharina e a ANEL-DF.
- Garantir uma grande delegação na Assembléia, a partir de uma ampla discussão nas entidades de base (CAs e grêmios) que elegem 2, e nas entidades gerais (DCEs e Executivas) que elegem 3.
- Discutir na próxima reunião da CEN uma divisão de tarefas na Executiva e uma proposta de nova CEN.
- Proposta de Programação da Assembléia:

7h às 9h: Café da manhã e credenciamento
9h às 11h: Mesa de Abertura. Convidados: ANDES, CSP Conlutas, MTC, FNT, MST, GT de Opressões da ANEL, CEN
11h às 13h: Almoço
13h às 16h: Grupos de Discussão
16h às 17h: Grupos Temáticos
17h às 19h: Plenária Final
19h às 19h30: Encerramento com o vídeo do Congresso

- Segue abaixo a proposta de Convocatória aprovada:



CONVOCATÓRIA V ASSEMBLÉIA NACIONAL DA ANEL

Se a Educação não pode mais esperar, chegou a hora de lutar:
10% do PIB já! Não ao PNE do governo!



Em todo o Brasil, os estudantes voltam às aulas iniciando mais um semestre. E a ANEL já está em plena atividade. Com seus estudantes livres e materiais de divulgação, a entidade estará presente nas Calouradas divulgando e convidando todos a construírem a Campanha Nacional: “A Educação não pode esperar! 10% do PIB Já! Não ao PNE do governo.”
Atualmente no Brasil, apesar do crescimento econômico dos últimos anos, nosso país vive um atraso histórico no terreno da educação. Entra e sai governo e a situação é sempre a mesma: durante as eleições, será uma grande prioridade; depois, só cortes de verba e promessas não cumpridas. A realidade hoje é de índices alarmantes e uma situação muito ruim em cada local de estudo, com problemas estruturais, falta de assistência estudantil e qualidade no ensino, professores com baixos salários, turmas super lotadas e por aí vai… O antigo Plano Nacional da Educação, válido de 2001 a 2010, propôs 295 metas como a erradicação do analfabetismo, a redução na evasão escolar e a ampliação do ingresso de jovens nas universidades públicas, porém sua implementação foi um fracasso: 2/3 das metas não foram cumpridas.
A razão fundamental disso é que o governo Lula, ao longo de seus dois mandatos, não ampliou significativamente o investimento em educação. O antigo PNE propunha 7% do PIB, e o governo só chegou a menos de 5% de investimento. Era de esperar, portanto, que o governo Dilma propusesse agora um novo PNE que partisse da ampliação significativa de verbas, mas infelizmente, não foi isso o que o governo fez. Está propondo um plano que estabelece, na meta 20, novamente o investimento de 7% pra daqui há 10 anos, em 2020! Ou seja, o governo está propondo pra daqui a 10 anos o mesmo que já foi proposto há 10 atrás! Além disso, o novo PNE aprofunda uma política de transferência de verba pública para instituições privadas, através da isenção de imposto e linhas de crédito, e estabelece metas que visam baratear a longo prazo a educação. Isso só aprofundará o atraso histórico que o Brasil tem na educação.

É hora da juventude brasileira entrar em cena!
Por tudo isso, precisamos colocar a boca no trombone e protestar! Devemos nos somar à juventude de todo o mundo, como no mundo árabe e na Espanha, que está protagonizando imensas mobilizações e ir à luta por nossos direitos, começando por garantir o investimento de 10% do PIB já em educação!
Para isso, a ANEL está convocando junto com a CSP Conlutas, o ANDES-SN, o MST, o MTST e diversas entidades uma Marcha Nacional em Brasília, no dia 24 de agosto, como parte da Jornada de Lutas. Lá teremos a oportunidade de construir uma grande ala pelos “10% do PIB já!” e com muita irreverência e criatividade, fazer nossas exigências ao governo Dilma.
Além disso, na Marcha iremos denunciar os escândalos de corrupção envolvendo ministros, que já fizeram cair 3 até agora, e que tem envolvido também a construção da Copa do Mundo de 2014. Precisamos lutar para que a Copa seja do povo, com a valorização do futebol arte e da cultura popular. Há uma série de famílias sendo removidas das suas comunidades e as obras da Copa tem imposto uma condição duríssima de trabalho aos operários, que deve ser contestada por nós.

Vamos também lançar lá em Brasília o Kit anti-homofobia da ANEL, reafirmando nosso compromisso na luta contra toda a forma de preconceito, seja aos LGBTs, às mulheres e aos negros e negras. A ANEL vem protagonizando a luta em defesa da criminalização da homofobia com a aprovação do PL 122, sem emendas. O Congresso da ANEL refletiu com força esse tema, e precisamos agora reivindicar ao governo que aprove o Projeto de Lei e que retome o Kit anti-homofobia como parte formação dos jovens em nosso país.

ANEL: fortalecendo um movimento estudantil livre, internacionalista e democrático!
Em julho, a ANEL esteve presente no Chile, que vive um enorme ascenso estudantil, muito radicalizado, mas também muito reprimido pelo governo. No último protesto, mais de 800 foram presos, centenas de feridos e inclusive, 3 estudantes mortos! O governo utilizou do decreto da ditadura de Pinochet para aumentar a repressão. No dia seguinte, houve um grande panelaço de apoio aos estudantes da população e o governo Piñera teve seu pior índice de popularidade: apenas 19%. A reivindicação do movimento estudantil é o fim do pagamento de taxas nas universidades públicas, uma reforma na estrutura educacional e uma ampliação do investimento em educação. Nada mais justo.
Enquanto estávamos no Chile, a UNE realizou seu 52º Congresso. Neste, como já era de se esperar, reforçou seu compromisso com o governo contando com a presença do próprio Lula e do ministro da educação, Fernando Haddad. Sem qualquer independência financeira, o Congresso foi sustentado por empresas e governos. Sem qualquer independência política, votaram um apoio irrestrito ao PNE do governo Dilma. A UNE mostrou, mais uma vez, que está perdida para a luta do movimento estudantil brasileiro.
É preciso, portanto, construir uma alternativa aos estudantes brasileiros. Em seu 1º Congresso, a ANEL saiu muito fortalecida, assim como os estudantes livres que participaram. Foram mais de 1100 delegados, e quase 2 mil de todo o Brasil, discutindo e decidindo os rumos do movimento estudantil brasileiro. Sem dúvida, a ANEL saiu consolidada como entidade representativa do movimento estudantil brasileiro.

Venha para a V Assembléia Nacional da ANEL!
Começado o semestre, a ANEL convida todos os estudantes a participarem de sua V Assembléia Nacional, para dar prosseguimento à implementação das resoluções aprovadas em seu Congresso. Será em seguida à grande manifestação em Brasília, no dia 25 de agosto. Convidamos aqueles que já constroem a ANEL, os novos calouros e estudantes que queiram fazer uma primeira experiência com a entidade, e inclusive os companheiros da esquerda da UNE, que devem estar unidos conosco na luta independente do movimento estudantil!
Para participar, basta discutir em sua entidade ou coletivo os debates que serão feitos na Assembléia Nacional, e decidir representantes que serão delegados do curso ou escola. Isso é fundamental para garantir a construção de uma entidade democrática, onde quem decide os seus rumos é a base dos estudantes!

A ANEL chama todo o movimento estudantil brasileiro a vir a Brasília lutar por 10% do PIB pra educação e fortalecer uma entidade livre e democrática na V Assembléia Nacional!



Segue abaixo o funcionamento da Assembléia Nacional da ANEL e como deve ser a eleição dos delegados como indica a Resolução de Concepção de Entidade e Direção aprovada no 1º Congresso da ANEL, no dia 26 de junho de 2011.



Pontos 5 e 6 da Resolução de Concepção de Entidade e Direção

5) A ANEL funciona a partir das Assembléias Nacional e Estaduais. Quem vota nas Assembléias Nacionais são delegados eleitos em entidades de base (DAs e grêmios) que elegem 2, entidades gerais (DCEs e Executivas) que elegem 3 e oposições que elegem 1 delegado. Dessa forma, a ANEL fica vinculada diretamente e sob controle da base que representa.
As Assembléias Estaduais possuem autonomia para definir os critérios de votação (voto presencial ou por delegação), bem como a quantidade de delegados que irão representar as entidades e as oposições.
A Assembléia Nacional deve funcionar pelo menos 1 vez por semestre, e eleger uma Comissão Executiva Nacional que se reúne presencialmente a cada 2 meses, e nos intervalos, virtualmente. As Assembléias Estaduais devem funcionar ao menos 1 vez por semestre e eleger a Comissão Executiva Estadual. As executivas devem funcionar através de Grupos de Trabalho e divisão de tarefas, como comunicação, finanças, combate às opressões, etc.

6) A Assembléia Nacional da ANEL, que se reúne semestralmente e é composta pelos delegados eleitos pelas entidades de base, é o fórum máximo de deliberação da entidade no período entre um congresso e o próximo. Para executar as tarefas definidas pela Assembléia Nacional será eleita uma Comissão Executiva Nacional (CEN) de estudantes. Esta Comissão estará subordinada a Assembléia Nacional, sendo seus membros eleitos por esta e podendo ter seus mandatos revogados pela decisão dos delegados da Assembléia Nacional da ANEL, permitindo um controle das entidades de base e dos estudantes que constroem a ANEL no dia-a-dia sobre a Comissão Executiva Nacional da ANEL.



5) Diversos

- Copa: construir uma Nota pública da ANEL – Pedro responsável em fazer uma proposta para a CEN.
- SENUP – Seminário Nacional de Universidades Populares: Pedro responsável em divulgar mais informações para a discussão na CEN.
- Próxima reunião da CEN: dia 16 de agosto (terça) às 22h por MSN.