Transporte Público não é mercadoria: pela redução imediata da tarifa em Porto Alegre, nenhuma redução dos direitos

Mais uma vez iniciamos o ano lutando contra o aumento das passagens em Porto Alegre. A Prefeitura de Fortunatti, reeleita na última eleição com o argumento de que vai “melhorar a cidade”, nada tem feito. Muito pelo contrário, segue a sua política de privatização dos espaços culturais, promove mais remoções e o encarecimento do transporte. Mais uma vez, tenta pegar todos de surpresa nesta época do ano, mas dessa vez, o movimento estudantil, sindical e popular saiu na frente e já iniciou as mobilizações!

A passagem de Porto Alegre é uma das mais caras das capitais brasileiras. A isto podemos agregar as conclusões do relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e MPC (Ministério Público de Contas) que dizem que a EPTC e a prefeitura estão fora da lei! Há anos eles não incluem no cálculo das tarifas a Lei Federal 12.175, que desonera os impostas da empresas de ônibus e além disso, incluem no cálculo os veículos reservas, o que é contra a lei, pois deve se levar em conta só a frota operante. Podemos agregar também o fato das empresas não passarem por licitação há anos. Ademais, se contarmos o período desde 1994, o aumento da tarifa já ultrapassa 600%.

Todo apoio à luta dos rodoviários!

Na última terça (29) construímos uma forte mobilização em unidade com os trabalhadores rodoviários. Apoiamos as reivindicações da categoria, que exige redução da jornada de trabalho, aumento salarial e qualidade de vida para seguir transportando a população de Porto Alegre. Além disso, queremos repudiar a atuação da direção do sindicato dos rodoviários (ligado a Força Sindical) que não só agiu para desmobilizar a categoria e beneficiar a patronal, como agrediu fisicamente os trabalhadores que não aceitavam o acordo com a patronal (na contramão do decidido nas assembléias). É princípio irredutível da ANEL a aliança com os trabalhadores, pois só assim poderemos nos unir com a maioria da população e suas necessidades históricas, construindo uma grande força transformadora da sociedade.

O aumento das passagens afeta toda a população, por isso é necessário que se fortaleça esta ampla unidade que o Bloco de Lutas Contra o Aumento das Passagens vem constituindo. Somente com a unidade entre trabalhadores e trabalhadoras, estudantes, desempregados, é que a luta pode ganhar a força que ganhou , por exemplo, em Natal e Teresina, onde o movimento saiu vitorioso. A Assembléia Nacional de Estudantes Livre – RS, se coloca nesta luta, assim como o fez em todo o Brasil, na defesa de mais qualidade no transporte público e coletivo, em defesa do Passe Livre estudantil e da estatização do transporte público, porque se locomover na cidade é um direito, e não uma mercadoria.

A partir dos relatórios citados acima, os aumentos estão sendo questionados; portanto, reivindicamos junto do Bloco Contra o Aumento das Passagens, a redução imediata do valor da tarifa, que o cálculo tarifário seja corrigido e se diminua a tarifa imediatamente. Contudo, que também se protejamos direitos adquiridos, e não se reduza os direitos de passe livre dos idosos e deficientes, e nem de meia-entrada aos estudantes. Aliás, é necessário avançar nestes direitos, a exemplo do Rio de Janeiro, onde os estudantes já conquistaram o passe-livre. 

- Redução da Tarifa Já! - Exigimos a diminuição imediata do valor da passagem conforme irregularidades comprovados pelo TCE, para R$ 2,60.

- Nenhum direito a menos, pela manutenção da meia-entrada estudantil e do passe livre para idosos!

- Nenhum aumento das Passagens

- Passe livre para idosos com mais de 60 anos EXCLUIR, estudantes, deficientes físicos e desempregados.

- Pelas reivindicações dos Rodoviários: redução da jornada de trabalho para 6 horas, reajuste salarial e fim do banco de horas. 

- Pela estatização do Transporte Público.

Por último, e não menos importante, achamos que é necessário construir uma entidade nacional que organize as lutas dos jovens e estudantes. Esta entidade já existe e é a ANEL. 

Nacionalmente os estudantes estão lutando contra o aumentos das passagens, então temos de organizar a resistência nestes marcos. Queremos chamar os coletivos, organizações, indivíduos, etc. para seguir o exemplo do Comando Nacional de Greve dos Estudantes (CNGE) e construir um novo movimento estudantil, democrático e de luta!

Neste ano de 2013, em junho, teremos o II congresso da ANEL. Será um marco do processo de reorganização do movimento estudantil nacional! Construa no seu colégio, faculdade ou coletivo, e participe! É lá que as lutas se encontram! É lá que acumularemos forças para lutar, sonhar e resistir!

Nota de solidariedade da ANEL RS às vítimas da tragédia em Santa Maria.

Na manhã deste domingo a população brasileira acordou chocada com a tragédia de Santa Maria, na boate “Kiss”. No total foram 232 mortos e 116 feridos, na maioria estudantes e jovens em torno de 20 anos, alunos/as da Universidade Federal de Santa Maria. A ANEL se solidariza e presta suas condolências às vítimas, seus familiares e amigos neste momento difícil de escolher as palavras.

Assustados com o início das chamas, alguns jovens correram em direção à única saída que havia. No primeiro momento foi exigido o pagamento da comanda para quem queria deixar a boate. Apenas depois, com o aumento do tumulto a saída das pessoas foi permitida. O pânico crescente dificultou a saída, muitas pessoas foram pisoteadas. A fumaça tóxica oriunda da queima da espuma de isolamento, foi ainda mais letal que as chamas, matando por asfixia inclusive os jovens que correram para os banheiros, na esperança de que houvessem janelas por onde pudessem sair ou prevendo que as chamas não chegariam até lá. Além dos mortos, muitos sobreviventes foram feridos pelas chamas ou afetados pela fumaça. A boate estava com o alvará do corpo de bombeiros vencido e com sua lotação maxima superada em cerca de 500 pessoas. Está sendo solicitada a população a doação de sangue, materiais como máscaras, luvas, álcool gel e alguns medicamentos e também profissionais voluntários, como médicos, enfermeiros e psicólogos. 

Embora revoltante, essa situçãao não é isolada. Incidentes como as agressões motivadas por preconceito ocorridas recentemente no bar Pinguim em Porto Alegre demonstram que os proprietários dos bares e boates pouco se importam com a segurança de seus clientes, fato também demonstrado pelo costumaz comércio de alvarás. Vemos assim, a juventude ser privada do seu direito ao lazer devido ao descaso dos proprietários de estabelecimentos, muitas vezes motivado por um corte de gastos ilegal. 

O direito à diversão e a cultura deve ser garantido de forma segura e também pública, não podemos admitir que a morte destes jovens seja apenas mais um fato. A tragédia mostrou não apenas a falta de condições e estrutura do estabelecimento, mas também a falta de fiscalização e condições estruturais da cidade de atender às necessidades das vítimas e seus familiares, nos hospitais, por exemplo. Aqueles que poderiam evitar um desastre de tais proporções não tem agora o direito de somente pronunciar-se e lamentar pelo ocorrido. Além de total solidariedade à família e aos amigos das vítimas, exigimos que se apurem os fatos e punam os responsáveis pela tragédia. O que resta, neste momento, além da tristeza e dor, é a certeza da necessidade de maior fiscalização e atenção do poder público para que tragédias como essas possam ser evitadas.

Frente a tudo isso, nós da ANEL nos solidarizamos com a dor dos atingidos pela tragédia de Santa Maria. Ressaltamos porém, que para além da solidariedade se faz necessária a denúncia dos crimes que envolvem o ocorrido pois afeta o direito ao lazer, á segurança e á vida dos jovens e de toda a população. 

ANEL - RS      

-------------------------------------

*Santa Maria, quinta maior cidade do Estado, é reconhecidamente uma cidade universitária, abrigando oito instituições de ensino superior, dentre elas a UFSM, maior universidade pública do interior do estado. Abriga também uma grande população jovem, representando cerca de 30% do seu total de habitantes.

VI Assembleia Estadual da ANEL-RS

Ao longo dos últimos meses, o movimento estudantil protagonizou uma importante luta em todo o país. Em conjunto com professores e técnico-administrativos, a greve da educação varreu o país, resultando em um forte enfrentamento com o governo Dilma e sua política econômica, além de aprofundar o processo de reorganização, tanto do movimento sindical quanto estudantil. Uma nova geração surgiu para lutar, e em cada canto do país novos ativistas renovaram o movimento estudantil e também as entidades
de base e gerais.

Nós, da ANEL, apostamos desde 2009 na consolidação  e fortalecimento de uma entidade nacional de estudantes que possa ser uma alternativa de organização para o movimento estudantil brasileiro. Acreditamos que desde então a ANEL tem cumprido um papel importante, tendo como um marco da sua consolidação o I Congresso (junho de 2011). Apresentamos a entidade enquanto alternativa ao longo da greve, principalmente com a atuação em conjunto com os estudantes que compuseram o CNGE.

As Assembleias Estaduais da ANEL são importantes espaços para a organização e mobilização dos estudantes a nível local. Queremos chamar todos os lutadores e lutadoras do Rio Grande do Sul para nesta Assembléia fazer o balanço do ME neste ano, mas, principalmente, se preparar e organizar as lutas que teremos a seguir. Aqui no estado as mobilizações não foram menores que no resto do país: não só o movimento estudantil combativo garantiu vitória no DCE da UFRGS, como retornou ao DCE da PUC; sem contar as recentes mobilizações de Defesa Pública da Alegria e da Redenção, contra a privatização dos espaços públicos em Poá; as mobilizações contra as opressões como o II Beijaço, a Marcha das Vadias e as intervenções no 20 de Novembro e em defesa da manutenção das Ações Afirmativas na UFRGS.

Queremos fazer desta Assembléia Estadual um espaço para reunir todos/as os/as ativistas e que reflita as principais lutas. Queremos convidar todos para conhecer a ANEL e contribuir com o debate nesta Assembléia, que acontecerá no dia 15 de dezembro (Sábado), às 14hs, na sede da CSP-Conlutas/RS  – que fica na Rua da
República, nº 92, Cidade Baixa/POA.



                                                      SE O PRESENTE É DE LUTA,
                                                      O FUTURO NOS PERTENCE!




                                                                                                 Saudações estudantis de luta!
                                                                                                 Comissão Executiva Estadual RS
                                                                                                 Assembléia Nacional de Estudantes - Livre!

1° Plenária da ANEL Gravataí

Sábado, 24 de novembro, no 22° Núcleo do CPERS/Sindicato aconteceu a 1ª Plenária da ANEL Gravataí, depois de três semanas de divulgação em cada escola da cidade, em cada sala (momento em que vimos a necessidade de uma entidade que una os estudantes e os jovens da cidade para à luta), estudantes do Barbosa, Polivalente, Heitor Villa-Lobos e UFRGS compareceram para debater a situação da educação pública do estado do Rio Grande do Sul e, principalmente, de Gravataí, os problemas da juventude e dos trabalhadores da cidade.

Em um primeiro momento, a Professora Maura Carneiro do CPERS fez uma explanação sobre o que é a Reforma do Ensino Médio de Tarso que ataca os estudantes os transformando em mão-de-obra barata para as empresas privadas. Depois, o debate entre os estudantes focou na situação da educação em geral no Brasil e na necessidade da existência de entidades do movimento estudantil que possam unir e impulsionar à luta por educação pública de qualidade, cultura para a juventude e contra as opressões.  Também na Plenária foi debatida a construção em cada escola da cidade Grêmios Estudantis atuantes, independentes e que possam reverter a situação de descaso com a educação que hoje acontece no Rio Grande e no Brasil unido às lutas dos profissionais de educação.

A ANEL Gravataí tem a possiblidade de construir dois Grêmios Livres em duas grandes e tradicionais escolas da cidade: Barbosa Rodrigues e Morada do Vale I, Grêmios esses que serão uma ferramenta  de luta para os estudantes da cidade. Dentre os encaminhamentos foi colocado a criação do jornal da ANEL Gravataí, para que possamos divulgar as ações da entidade e possibilitar que mais estudantes livres se agreguem a Assembleia Nacional