7 de jul de 2011

Parte V - Resoluções de combate às opressões


Resolução sobre Opressões
A ANEL apóia todas as lutas contra as opressões entendendo-as como parte da luta de classes. Só superando o capitalismo poderemos acabar com as opressões.

Resolução sobre Combate ao Machismo

1) A estupidez que assistimos no InterUnesp de 2010, o rodeio das gordas, deve nos dar revolta com as brincadeiras e atos machistas de muitas calouradas e confraternizações nas universidades e escolas brasileiras.
2) A situação de meninas que engravidam e não têm direito à licença-maternidade (e acabam perdendo o ano letivo), a falta de creches para as estudantes que têm filhos, a proibição de morar com os filhos nas casas estudantis, de não poder levá-los para comer nos RUs revelam que a política educacional brasileira e a administração das universidades não estão preocupadas com a situação das mulheres.
3) Há ainda os recorrentes casos de estupro. Como se não bastasse, as piadas machistas, o assédio de professores, o regime opressor nas instituições e as humilhações públicas demonstram que no lugar de um espaço de livre expressão das idéias, as universidades brasileiras são mais um espaço de reprodução da ideologia machista.
4) As mulheres são maioria entre os que têm ensino superior, mas ganham até 30% menos, estão nos cursos com menos reconhecimento social ou identificados com a função materna: assistência social, enfermagem, professoras etc. No corpo técnico-administrativo, as mulheres, em sua maioria estão ocupando os cargos mais precarizados, como os setores de terceirizados de limpeza. No caso das mulheres negras isso se aprofunda , pois na escala de renda estão localizadas abaixo das mulheres brancas e são maioria quando falamos dos empregos mais precarizados.
5) Apesar de algumas conquistas históricas, como o direito ao voto e ao divórcio, as mulheres trabalhadoras seguem sofrendo dobrado com as mazelas do capitalismo. Na sociedade do consumo, o corpo da mulher é uma mercadoria. No Brasil, 10 mulheres morrem assassinadas por dia e 55,2% das mulheres que são assassinadas por violência doméstica, são negras. Isso, sem falar do fato dos abortos clandestinos serem a 2ª causa de morte entre as mulheres no Brasil.
6) Mesmo com uma mulher eleita presidente, essa realidade continua. Desde a campanha eleitoral, Dilma se comprometeu com setores conservadores e foi contra a legalização do aborto. Logo que assumiu, aprovou um aumento próprio de 132%, enquanto o salário mínimo aumentou 30 reais, sendo que dos que recebem o salário mínimo, 70% são mulheres!
7) Apesar dessa realidade, as mulheres árabes vêm dando grandes exemplos de insurgência contra a opressão machista e contra as ditaduras do mundo árabe. Essas batalhas se enfrentam com a falta de liberdade e com as conseqüências do capitalismo para a classe trabalhadora desses países, principalmente para as mulheres.
8)  O movimento estudantil combativo entende a luta contra o machismo como uma luta sua. A luta por mais verbas para a Educação é também a luta pela ampliação da assistência estudantil, que quando precarizada, afeta as mulheres.
9) Por isso, a ANEL deve seguir organizando as mulheres estudantes. Para isso, o Congresso da ANEL resolve apontar uma responsável na CEN pela tarefa, para fortalecer o GD Nacional de Combate as Opressões.
10) A ANEL seguirá construindo o Movimento Mulheres em Luta e participando do setorial da CSP-Conlutas, como forma de concretizar a aliança entre as jovens estudantes e as mulheres trabalhadoras.
11) A ANEL deve construir o Quilombo Raça e Classe, movimento que também organiza as mulheres negras trabalhadoras combatendo o racismo, machismo, contra a exploração profundo que sofre o povo negro no Brasil.
12) Reivindicar a aplicação imediata da “Lei Maria da Penha” e sua ampliação, com a construção de casas abrigo, centros de referência e a punição dos agressores.
13) Boicote a produtos propagandeados pela mídia de forma machista, homofóbica e racista. Contra a disseminação da lógica opressora do capital.
14) Apoio à luta feminista por igual salário em iguais trabalhos.
15) Campanha contra às manifestações machistas em resposta à denúncia de machismo em hinos, trotes e camisetas em jogos universitários impulsionados pelas Atléticas das diversas universidades do país.
16) Defesa do aborto livre, legal, seguro e gratuito garantido pelo sistema público de saúde. Entendemos que não se trata de reivindicar o aborto como método contraceptivo, e sim de reconhecimento do direito da mulher pelo seu próprio corpo e da defesa da saúde das mulheres vítimas de abortos mal-feitos.

Resolução sobre o Combate ao Racismo

1) A ANEL compreende que a luta contra o racismo segue na ordem no dia. As condições de vida da população negra e trabalhadora de nosso país e o extermínio da juventude negra nos morros cariocas e de todo o país são a base real para a compreensão de que a democracia racial não passa de um mito.
2) É verdade que a luta de negros e negras contra o racismo já obteve conquistas, como a criminalização desta prática, mas o fim desta ideologia ainda está longe. Isto acontece porque esta ideologia é inerente ao sistema político, econômico e social capitalista, em que diferenças se transformam em desigualdades, que são utilizadas para lucrar ainda mais.
3) A relação entre a opressão racial e a exploração capitalista é intrínseca, não à toa a maior parte da população pobre e miserável de nosso país e de todo o mundo é negra.
4) O Haiti, 1° e único país a realizar uma revolução escrava, é marcado pela opressão racial e pela dominação econômica imperialista. Hoje, é um paraíso das indústrias que superexploram os trabalhadores e os colocam em condições sub-humanas de trabalho.
5) O governo brasileiro, cujo exercito lidera a ocupação militar no Haiti é um dos responsáveis por conter e reprimir revoltas do povo haitiano que se indigna cada vez mais com esta condição de escravos das multinacionais.
6) O mesmo governo brasileiro, antes de Lula, agora de Dilma, iludiu parcela do movimento negro apresentando medidas como o estatuto da igualdade racial.
7) Sua aprovação ocorreu na base da negociação de reivindicações históricas do povo negro. O projeto ainda retirou a garantia de que os povos quilombolas sejam considerados proprietários das áreas que ocupam e vivem há anos.
8)  A condição histórica da população negra em nosso país promoveu uma distância enorme do acesso a Universidade Pública, garantindo a presença de apenas 2% de negros nas matrículas. Essa situação obriga que haja uma política afirmativa relacionada ao tema.
9) A elite branca de nosso país comove uma parte da população, inclusive negra, alegando que as cotas seriam um reconhecimento da inferioridade do povo negro.
10) Muito pelo contrário. As cotas são um reconhecimento de que o povo negro foi humilhado e explorado durante séculos e que isso promoveu um verdadeiro apartheid educacional.
11) As cotas são uma medida paliativa que deve vir combinada com outras políticas afirmativas como as cotas para o mercado de trabalho e deve vir combinada com propostas de mudanças estruturais na Educação e em todas as áreas sociais.
12) A ANEL concebe como movimento estudantil de luta e independente um movimento que também se oriente pela luta contra o racismo, junto à classe trabalhadora.
13) Por isso, o 1º Congresso da ANEL resolve garantir que um membro da CEN (negro ou negra) seja responsável pelo tema do racismo e que articule com outros membros a organização de uma secretaria de combate às opressões.
14) Elaboração de uma cartilha nacional de opressões (bem diagramada) a ser construída pela CEN, pelas executivas estaduais e pela próxima Assembléia Nacional, a partir do acúmulo dos 5 GD’S.
15) Inclusão da discussão indígena nos debates sobre opressão.
16) Defesa das cotas com sua porcentagem sendo proporcional à população negra de cada estado do país .
17) Combater a opressão desde o ensino fundamental e infantil
18) Incentivar a cultura negra.
19) Defender a luta racial na perspectiva de raça e de classe. Resgatando a discussão de classes que a UNE deixou de lado.
20) Expandir o debate de Raça e Classe para o ensino médio.
21) Repúdio as UPP’S no Rio de Janeiro e na Bahia.
22) Repúdio aos programas assistencialistas do governo
23) Que o representante pelo racismo na executiva fique responsável pela questão indigena .
24) Pela implementação efetiva da lei 10.639, que institui o ensino da história da África.
25) Que a Anel organize palestras, debates e oficinas nos DCE’S e CA’S das universidades públicas e pagas, sobre o “Dia Latino e Caribenho da Mulher Negra” durante o mês de junho de 2011 e resgate da campanha em defesa do Haiti;
26) Que a ANEL inicie a partir da próxima Assembléia Nacional a organização de um seminário sobre a questão racial;
27) Que a Anel e o movimento Nacional Quilombo Raça e Classe organizem um festival hip hop nacional.
28) Pela titularização e manutenção do Decreto 4.887-2003, que regulamenta as terras de quilombos e indígenas!
29) Liberdade para Mumia Abul Jamal, liderança do movimento negro norte-americano! Contra as leis que criminalizam os imigrantes latinos e africanos no mundo!
30) Pelo primeiro emprego e salários dignos para juventude negra!
31) Campanha “SOU NEGR@ SIM”
32) Campanha Nacional da ANEL por acessibilidade incluindo assistência estudantil, bolsa pesquisa, permanência e cotas.
33) Seminários Nacionais de debate de formação sobre racismo
34) Seminário sobre Mulher Negra
35) Atividades e festas nas escolas e universidades que tragam pra dentro dessas o resgate de identidades negra com jango, capoeira e trança.
36) Associação com núcleos de movimentos já existentes em comunidades de bairros por ser mais abrangente, será também mais eficiente, uma vez que incorporará os problemas práticos e recorrentes dos negros além de engajar mais jovens e estudantes. Este seria um meio de intervenção e inserção do mov. Estudantil no âmbito da vida em comunidades.
37) Pensar em organização de palestras nas escolas, como forma de esclarecer possíveis dúvidas desses estudantes quando às questões históricas e culturais dos negros. É necessário proporcionar a esses jovens uma informação completa sobre o racismo e a realidade negra. A formação crítica e política não é incentivada nas escolas secundaristas do Brasil. A mídia acaba cumprindo um péssimo papel de influência alienante na opinião dos jovens secundaristas, que acostumam-se a ver o negro em último plano, ficando à margem da sociedade capitalista e injusta que vivemos.
38) Fortalecer o debate de “preconceito regional” sobre os povos do norte e nordeste, que tem em sua maioria uma população negra.
39) Criação de um quadrinho para combater as opressões (racismo, machismo e homofobia) com um caráter didático, educativo e classista com periodicidade de seis meses sendo uma versão colorida digital e uma impressão em preto e branco e que esta seja usada para campanha financeira das estaduais.

Resolução sobre Combate a Homofobia

1) Nos últimos anos temos percebido um aumento brutal na violência contra lésbicas, gays, transexuais e transgêneros (LGBTT). Só em 2010 foram mortos 260 homossexuais e, neste ano, a cada 36 horas um homossexual é assassinado. Esses ataques têm causado forte comoção nacional. Um destes casos foi o do estudante Guilherme da ANEL e do CAELL, que foi agredido por uma dessas gangues.
2) Durante o governo Lula os projetos Brasil Sem Homofobia e a I Conferencia LGBT nada ajudaram no combate à violência homofóbica ou na melhoria das condições de vida dos LGBTTs; Ao contrário, o número de mortes cresceu e não se aprovou a criminalização da homofobia. Durante a campanha eleitoral, a defesa dos direitos civis dos LGBTTs, foi trocada por votos. Agora, durante o governo de Dilma, se dá continuidade a isso: Dilma vetou o kit anti homofobia nas escolas brasileiras; negociou com as bancadas evangélica, católica e em defesa da família a suspensão do kit em troca do pescoço de Antônio Palocci, metido em escândalos de corrupção.
3) Ao longo de seus 2 anos de existência, a ANEL tem se colocado na luta por uma sociedade livre de qualquer forma de opressão e não ficou parada diante destes ataques. Por isso, participamos da grande intervenção na Virada Cultural de São Paulo com a distribuição de adesivos contra a homofobia, campanha que estendemos às universidades e escolas. Organizamos um grande twitaço exigindo a criminalização da homofobia.
4) É preciso engrossar as fileiras do movimento para denunciar o aumento da violência contra homossexuais e exigir que Dilma tome medidas reais de combate à homofobia. Pela aprovação imediata do PLC122 que criminaliza a homofobia e pune os homofóbicos!
5) A garantia da União Estável das relações homoafetivas foi uma vitória importante que agora tem que se estender: defendemos que os casais homossexuais tenham os mesmos direitos dos casais heterossexuais. Exigimos o reconhecimento do nome social para que as trans possam estudar e trabalhar, direito a saúde que incorpore a nossa orientação sexual, direito à educação que respeite e ensine a diversidade.
6) Nas assembléias estaduais tivemos debates sobre HOMOFOBIA que acumularam para a luta. A CSP-CONLUTAS, através de seu setorial GLBT, sempre foi um ponto de apoio. Na II MARCHA CONTRA A HOMOFOBIA em Brasília colocamos em prática a concepção de central sindical e popular, que agrega os movimentos estudantil e contra as opressões, com um bloco que exigia do governo Dilma aprovação imediata da criminalização da homofobia.
7) O nosso acúmulo de debates desde nossa fundação, as nossas ações concretas no combate à homofobia e a ligação mais estreita que estabelecemos com os movimentos sindical e popular nos coloca hoje em condições de avançarmos em nossa organização interna à entidade.
8) Para que a ANEL avance na organização e intervenção desta luta, propomos que um companheiro da CEN seja responsável pelo tema e articule o GD Nacional de opressões da ANEL.
9) Que a ANEL elabore uma cartilha, explicativa e informativa, sobre a questão LGBT,
10) Que a Anel participe do ENUDS
11) Aprofundar o debate nas universidades sobre o implementação dos temas da homossexualidade e diversidade sexual nos currículos.
12) Criação de um kit anti-homofobia da ANEL a ser distribuído em DAS, CAS, DCE’S e grêmios.
13) Realizar atividades de recepção de calouros com o tema de opressões em todos as universidades em que a ANEL atua.
14) Que a entidade continue promovendo atos anti homofóbiocs como os Beijaços
15) Que a ANEL defenda o direito dos homossexuais de se relacionar afetivamente dentro dos espaços da universidade.
16) Que a Anel organize um contra-ato no dia 09 de julho na Av. Paulista., – contra o ato convocado por organizações facistas e intregralistas, reivindicando o movimento de 1932 – a partir de um chamado a todos os movimentos e organizações de estudantes, trabalhadores, mulheres, negros, lgbtt, e garantindo financiamento e divulgação do ato.
17) Dialogar com os grupos de diversidade sexual das universidades, escolas e apontar atividades conjuntas de debate e ação contra a homofobia.
18) Que a ANEL construa marchas universitárias de orgulho LGBT, com apoio das entidades de base, construindo um movimento de massas contra a homofobia.
19) Por uma educação sexual nas escolas que seja laica e contra qualquer forma de opressão e discriminação sexual.
20) Por comissões independentes dos governos e burocracia, formada por trabalhadores para avaliar e apurar os casos de racismo, homofobia e machismo nas universidades e qualquer espaço.
21) Expandir mais o debate nas universidades, principalmente nas escolas e colégios
22) Avançar no debate homofóbico discutindo mais a fundo a lesbofobia.
23) Cadeia aos racistas, homofóbicos e machistas! Pela cassação do mandato de Jair Bolsonaro do PP-RJ!
24) Criar oficina LGBT regulares nas universidades .
25) Projeto de lei para cotas para Travestis e Transexuais
26) Por uma educação verdadeiramente laica.
27) Abaixo o Acordo Brasil – Vaticano! Por uma educação laica, pública e de qualidade para todos.
28) Em defesa da utilização do nome social dos travestis e transexuais nos diários de classe, registros acadêmicos e qualquer outro tipo de cadastramento, em todo o Brasil.